Pandemia de Covid-19 e inadimplência contratual

propiciar a revisão contratual, ora por admitir mitigações na punição do devedor inadimplente

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Juíza aumenta multa por descumprimento em R$ 50 mil

ter de pagar mais R$ 50 mil por dia de descumprimento

Empreiteiro é condenado a indenizar empresa por descumprimento de contrato

O valor da indenização foi fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Recurso de revista. Atleta profissional. Extinção do contrato pelo decurso do prazo determinado. Cláusula penal. Não-cabimento.

O descumprimento contratual é aquele motivador da extinção prematura da avença, não se podendo

Ação de execução. Termo de ajuste de conduta.

Descumprimento de obrigação de fazer. Multa

Empresa é condenada a indenizar noivos por não entregar alianças na data prevista

aliança no dia do casamento ultrapassa o mero descumprimento contratual.

Herdeiros indenizados por gastos com tratamento médico negado pela Unimed

A principal alegação de Bertoldi, na ação que ingressou na justiça, tratou do descumprimento de obrigação contratual referente à cobertura assistencial.

Ação de Rescisão Contratual de Locação por Resolução C/C Multa Contratual,Danos Morais e Materiais

Ação de Rescisão Contratual de Locação por Resolução C/C Multa Contratual,Danos Morais e Materiais.

Inadimplemento contratual. Atraso na entrega de mercadorias. Casamento. Dano moral.

Shopping deve indenizar lojista por alteração unilateral em projeto

Condenação envolve reparação de danos e multa contratual.

Agravo de instrumento. Redução salarial. Ausência de unicidade contratual.

Aviso prévio. Súmula nº 276 do TST.

Rescisão Indireta: Entendendo os Motivos por Trás da Dissolução Contratual

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito trabalhista explica o que é rescisão indireta

Atleta profissional de futebol. Rescisão contratual. Cláusula penal.

Obrigação de fazer. Inadimplemento Contratual. Permuta de Imóveis

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Lucros Cessantes, Rescisão Contratual e o Direito Imobiliário

Por Pedro Henrique Cordeiro Machado

Rescisão contratual. Justa causa. Atos de violência. Danos patrimoniais.

Administrativo. Força maior. Ausência de responsabilidade contratual. Seguro.garantia.

Liberdade sindical. Direito fundamental. Rescisão contratual caracterizadora de ato antissindical.

Reintegração e indenização por dano moral em relação à representante da categoria profissional. Prova testemunhal, verossimilhamça e presunções. Alimento com a razoabilidade.